Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2013
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fc006113
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
- AO erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
- BO falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
- CO erro de indicação da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa.
- DO erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
- EA transmissão errônea da vontade por meios interpostos não é anulável ao contrário do que ocorre nos casos de declaração direta.