Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — FCC 2013
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- fc006221
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que
- Asó haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
- Bas nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.
- Ca nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
- Dquando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.
- Ea nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.