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Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — FCC 2013

Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Código
fc006285
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
No Direito Civil, as nulidades absolutas
  1. Asó podem ser pronunciadas pelo juiz a partir de requerimento das partes, podendo supri-las se houver pedido expresso nesse sentido, tendo em vista a finalidade almejada pelas partes.
  2. Bdependem sempre da prova de má-fé das partes que celebraram o negócio jurídico.
  3. Cdevem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.
  4. Dsó podem ser alegadas pelas partes interessadas, defesa a intervenção de terceiros ou do órgão ministerial.
  5. Enão são suscetíveis de ratificação, mas convalescem pelo decurso do tempo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.

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