Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) — FCC 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoNorma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS)
- Código
- fc006848
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
A Portaria Normativa n° 3, de 07/05/10 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal − NOSS aos órgãos e entidades do Sistema Pessoal Civil da Administração Pública Federal − SIPEC, com o objetivo de definir
- Auma política centralizada no Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
- Bdiretrizes gerais para implementação de ações de assistência médica suplementar ao servidor.
- Cdiretrizes gerais para implementação de ações de vigilância ao ambiente e processos de trabalho e promoção à Saúde do Servidor.
- Duma política centralizada para implantação de ações de vigilância aos diferentes órgãos e entidades, por meio de uma gestão do órgão central.
- Euma política transversal dos diferentes órgãos e entidades da Administração Pública Federal, porém com diretrizes e implantação centralizada na gestão do Sistema Pessoal Civil da Administração Pública Federal.