Questão de Direito Processual do Trabalho — Competência em razão do lugar — FCC 2013
Direito Processual do TrabalhoCompetência em razão do lugar
- Código
- fc007205
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Fernando, residente em Camaçari, foi contratado em Salvador para trabalhar na filial da empresa Ao Homem Elegante Comércio de Roupas Ltda. que fica em Feira de Santana. Considerando que a sede da empresa fica em São Paulo, de acordo com as regras sobre competência territorial previstas em lei, a competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista por Fernando em face do ex-empregador é de uma das Varas do Trabalho de
- ASão Paulo.
- BFeira de Santana.
- Cqualquer uma das localidades, à escolha de Fernando.
- DCamaçari.
- ESalvador.