Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2013
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc007300
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Associações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivindicações. O constante dessa pauta estará em consonância com a Constituição Federal se
- Apleiteada proteção em face da automação, na forma da lei.
- Bpleiteada remuneração do trabalho diurno superior ao noturno.
- Cpleiteada participação no lucro vinculada à remuneração.
- Dpleiteada proteção do salário na forma da lei, configurando crime sua retenção dolosa ou culposa.
- Epleiteado repouso semanal remunerado sempre aos domingos.