Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FCC 2013
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- fc007303
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a
- Aindependência nacional.
- Bprevalência dos direitos humanos.
- Cigualdade entre os Estados.
- Ddefesa da paz.
- Edignidade da pessoa humana.