Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FCC 2013
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- fc007374
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:
- Ao juiz, havendo indícios de que alguma testemunha fez afirmação falsa, só poderá remeter cópia do depoimento à autoridade policial para instauração de inquérito se assim o requerer a parte contrária ou o Ministério Público.
- Bnão interfere na pena o fato de haver sido praticado mediante suborno.
- Ccompete à Justiça Estadual processá-lo e julgá-lo se cometido no processo trabalhista.
- Dnão se configura se o agente apenas nega o que sabe.
- Enão há aumento de pena se a prova for destinada a gerar efeito em juízo arbitral.