Questão de Direito Penal — Crimes contra a organização do trabalho — FCC 2013
Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho
- Código
- fc007375
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pena no crime de:
- Aatentado contra a liberdade de contrato de trabalho.
- Batentado contra a liberdade de trabalho.
- Catentado contra a liberdade de associação.
- Dfrustração de direito assegurado por lei trabalhista.
- Ealiciamento para o fim de imigração.