Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte — FCC 2013
Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
- Código
- fc007784
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
Um Deputado recém-empossado verificou no Regimento Interno da ALERN que é passível de punição da perda do mandato o ato de
- Aagredir por atos outro Deputado nas dependências da ALERN.
- Bperturbar a ordem nas sessões da ALERN.
- Cpraticar transgressões reiteradas aos preceitos constitucionais.
- Drevelar informações e documentos de caráter reservado.
- Erealizar procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar.