Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte — FCC 2013
Regimento InternoRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
- Código
- fc007786
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
Um suplente tomou ciência de anúncio de vaga e assumiu o mandato pela primeira vez. Todavia, passados 15 dias da publicação do anúncio, ainda não havia sido formalizado o seu compromisso solene dos Deputados. Essa situação representa a
- Aprorrogação automática do prazo para a formalização por mais quinze dias.
- Brenúncia do mandato
- Csuspensão do anúncio da vaga.
- Dprorrogação automática do prazo para a formalização por mais vinte e quatro horas.
- Econvocação automática do Deputado para a apresentação de justificativas.