Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FCC 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- fc008261
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a fixação da base de cálculo da substituição. NÃO representa um critério válido para a definição da base de cálculo o preço
- Apraticado pelo sujeito passivo, acrescido de encargos transferíveis ao consumidor e de margem de valor agregado.
- Bmáximo ao consumidor, autorizado por autoridade competente.
- Cmédio ponderado ao consumidor, praticado no mercado.
- Dmínimo, fixado por pauta pela Secretaria da Fazenda.
- Esugerido ao consumidor por fabricante ou importador.