Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FCC 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- fc008266
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A empresa ABC tem matriz localizada neste Estado, cuja atividade principal é a venda no atacado de mercadorias em geral, sendo que seus principais clientes são varejistas e pequenas indústrias, localizadas neste Estado, nos Estados de Minas Gerais e Bahia e no exterior. Neste contexto, temos uma hipótese de não incidência do ICMS na saída de mercadoria da matriz
- Acom destino a outro estabelecimento da mesma empresa, localizado em outro Estado, para posterior exportação.
- Bpara depósito, em nome do remetente, em armazém geral, localizado em Minas Gerais.
- Ccom destino à empresa transportadora paulista, contratada por cliente varejista, para transportar a mercadoria até seu estabelecimento na Bahia.
- Dcom destino à varejista paulista, a título de venda, com o intuito de ser utilizada como ativo permanente.
- Ecom destino à indústria, localizada neste Estado, para ser utilizada como insumo de produto a ser exportado.