Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc008294
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.No tocante às pessoas naturais e jurídicas:
- AA existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início efetivo de suas atividades civis ou empresariais.
- BAs autarquias, União, Estados e Municípios, bem como os partidos políticos, são pessoas jurídicas de direito público interno.
- CAs associações, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.
- DA personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, evento a partir do qual serão protegidos também os direitos do nascituro.
- ESomente as pessoas naturais possuem atributos da personalidade e, assim, apenas elas podem sofrer danos morais.