Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FCC 2013
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- fc008416
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como
- Auma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição.
- Bum direito individual garantido somente aos brasileiros natos.
- Cuma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.
- Dum direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.
- Eum dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.