Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia — FCC 2013
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia
- Código
- fc008585
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
O Corregedor Regional tem entre suas competências, zelar pela correção e celeridade no exercício da prestação jurisdicional na 1ª Instância em todo o território da 5ª Região da Justiça do Trabalho. É regra atinente à sua eleição:
- Ao mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período.
- Bo escrutínio aberto.
- Ca escolha por maioria absoluta.
- Da escolha na sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
- Ea escolha do Desembargador mais idoso, no caso de empate no primeiro escrutínio.