Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia — FCC 2013
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia
- Código
- fc008617
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de mandato, ele será substituído, na forma da lei, pelo
- APresidente, de forma cumulativa.
- BCorregedor Regional.
- CVice-Corregedor Regional.
- DDesembargador mais antigo.
- EPresidente do Órgão Especial.