Questão de Direito Constitucional — Funções Típicas e Atípicas — FCC 2014
Direito ConstitucionalFunções Típicas e Atípicas
- Código
- fc009040
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito Tributário, Financeiro e Cidadania
Nos fundamentos do trabalho legislativo, encontra-se as estruturas que dão estabilidade ao poder. Para entender isso, discorre- se sobre a construção das leis e se a mesmas garantem o bom funcionamento da sociedade. As leis
- Asurgem de maneira natural, pois, a partir da necessidade da população que uma lei é sancionada.
- Bsurgem de maneira artificial, pois, a lei é desenvolvida por pessoas que construíram suas próprias necessidades.
- Csão construtos artificiais que almejam apenas a ordem do espaço público.
- Dsão construtos naturais que almejam apenas a ordem do espaço privado.
- Esão construtos naturais ou artificiais, a depender de sua aplicabilidade.