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Questão de Direito Tributário — Imunidade dos Templos de qualquer culto — FCC 2014

Direito TributárioImunidade dos Templos de qualquer culto
Código
fc009058
Banca
FCC
Órgão
AL-PE
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Direito Tributário, Financeiro e Cidadania
Em decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relação
  1. Aà conferência de bens imóveis ao capital de sociedades, em aumento de capital.
  2. Bà venda de mercadorias tendo como destino partidos políticos, para aplicação direta na atividade política aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
  3. Ca prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de recepção livre e gratuita.
  4. Dà importação de bens na modalidade “importação por encomenda” realizadas em favor de entidade religiosa (templo de qualquer culto).
  5. Eà prestação de serviço de provimento de acesso à internet, na modalidade “Serviço de Valor Adicionado”.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de recepção livre e gratuita.

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