Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — FCC 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- fc009713
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Marina, atualmente com 15 anos de idade, foi registrada somente em nome de sua genitora Ana, a qual desconhece quem seja o pai biológico da adolescente. Após o nascimento de Marina, Ana casou com Osmar, com quem teve outra filha de nome Cristiane, atualmente com 13 anos de idade. Agora, Osmar pretende adotar Marina, pois sempre a assistiu como filha, tendo laços de afetividade com ela. No entanto, para a adoção de Marina por Osmar, será necessário o consentimento
- Ade Marina, sendo dispensado o consentimento de sua genitora Ana, uma vez que Marina já é adolescente e os laços de afetividade entre Marina e Osmar independem da vontade de Ana.
- Bda genitora Ana apenas, uma vez que Marina e Cristiane são representadas pela genitora por serem menores de idade.
- Cda genitora Ana e o consentimento da irmã Cristiane que já é adolescente, uma vez que Marina, após adotada por Osmar, terá os mesmos direitos sucessórios de Cristiane.
- Dda genitora Ana apenas, uma vez que Marina ainda não conta com 18 anos de idade, e dispensado o consentimento de seu pai biológico, pois desconhecido.
- Ede Marina e também de sua genitora Ana, não sendo necessário o consentimento da irmã Cristiane e dispensado o consentimento do pai biológico de Marina, pois é desconhecido.