Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — FCC 2014
Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
- Código
- fc009752
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação em que o sujeito
- Aconfessa dívida em favor de amigo para fraudar a esposa deste em processo de separação.
- Bassina caução excessivamente onerosa a instituição hospitalar por estar premido da necessidade de salvar familiar.
- Cadquire bem com qualidade essencial que este não possui, em razão de induzimento doloso por parte do vendedor.
- Drealiza negócio jurídico contra sua vontade, em razão de ameaça praticada pelo declaratário contra o declarante e sua família.
- Epratica doação de patrimônio que o coloca em situação de insolvência, com o objetivo de prejudicar credores.