Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FCC 2014
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- fc009770
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Na Constituição Federal está previsto que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” Para tanto, ela traz como princípios pelos quais se rege nas relações internacionais, expressamente a
- Aconstrução de uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional.
- Berradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.
- Cprevalência dos direitos humanos, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- Dsoberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
- Egarantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.