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Questão de Direito Constitucional — Ministério Público — FCC 2014

Direito ConstitucionalMinistério Público
Código
fc009807
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Advogado Júnior
Considere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu grave conduta, o que acarretou sua destituição do cargo. Nos termos da Constituição Federal, a mencionada destituição
  1. Adeve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
  2. Bprescinde de autorização.
  3. Cdeve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
  4. Ddeve ser precedida de autorização do Governador do Estado, na forma da lei ordinária respectiva.
  5. Edeve ser precedida de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça, na forma da lei ordinária respectiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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