Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fc010079
- Banca
- FCC
- Órgão
- METRÔ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Segurança do Trabalho
Uma vez identificado um agente nocivo químico no meio ambiente de trabalho, e comprovado a insalubridade, é correto afirmar:
- ACabe ao perito do Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez comprovado a insalubridade por meio de um relatório técnico do SESMT, fixar adicional de insalubridade devido aos empregados expostos ao agente nocivo químico quando impraticável sua neutralização.
- BO Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, antes do laudo técnico do setor competente em Segurança e Medicina do Trabalho, poderá constatar se o agente químico no ambiente de trabalho é insalubre ou não.
- CO Técnico de Segurança do Trabalho deverá emitir um relatório técnico para o departamento de Recursos Humanos, constatando a insalubridade do ambiente de trabalho e assegurar que o trabalhador tem o direito do adicional, incidente sobre o salário mínimo, podendo variar de 10 a 40%.
- DCabe ao Empregador, uma vez comprovada a insalubridade por laudo técnico de Engenheiro de Segurança do Trabalho, fixar o adicional de insalubridade devido aos empregados expostos ao agente químico, quando impraticável sua eliminação.
- EComprova-se a insalubridade de um ambiente de trabalho pela emissão de um laudo técnico, elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou por um Médico do Trabalho devidamente habilitado.