Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FCC 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fc010189
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a participação da comunidade. Essa participação ocorre
- Aatravés dos gestores locais e agentes comunitários de saúde.
- Bpelas entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
- Catravés das Conferências e Conselhos de Saúde.
- Dpor intermédio do Disque Direitos Humanos.
- Epela provocação do Ministério Público.