Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Estadual — Lei nº 5.849 de 1994 - Dispõe sobre a Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará — FCC 2014

Legislação EstadualLei nº 5.849 de 1994 - Dispõe sobre a Lei Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará
Código
fc010192
Banca
FCC
Órgão
MPE-PA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:
  1. Aestimular a cooperação entre as diversas regiões do Estado, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade fundiariamente equilibrada.
  2. Bfortalecer a consciência crítica sobre a problemática fundiária e social.
  3. Cgarantir a democratização das informações fundiárias.
  4. Dfomentar a integração com a ciência e tecnologia.
  5. Epromover o acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência na microrregião que habita.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — promover o acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência na microrregião que habita.

Link permanente: /questoes/fc010192