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Questão de Direito Agrário — Princípios do Direito Agrário — FCC 2014

Direito AgrárioPrincípios do Direito Agrário
Código
fc010195
Banca
FCC
Órgão
MPE-PA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
A função social da propriedade rural
  1. Aé cumprida quando a propriedade rural atende ao aproveitamento racional e adequado ou quando é explorada de forma a favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
  2. Bsurgiu na Constituição Federal de 1988.
  3. Cnão está contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
  4. Djá estava presente no Estatuto da Terra de 1964.
  5. Efavorece apenas o bem-estar de seus proprietários e trabalhadores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — já estava presente no Estatuto da Terra de 1964.

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