Questão de Direito Agrário — Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia — FCC 2014
Direito AgrárioConceito, Histórico, Fontes, Autonomia
- Código
- fc010196
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
O Registro Paroquial foi obrigatório para
- Atodos os proprietários e possuidores de terras, exceto para os índios e para os menores.
- Btodos os proprietários e possuidores de terras.
- Cos proprietários de terras, apenas.
- Dos possuidores de terras, apenas.
- Etodos os proprietários e possuidores de terras, exceto para os índios.