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Questão de Direito do Consumidor — Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos — FCC 2014

Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Código
fc010235
Banca
FCC
Órgão
MPE-PA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Marina adquiriu no Supermercado Russo, para limpeza de sua residência, 1 litro da água sanitária “Quilimpo”, a qual foi utilizada por sua funcionária Juliana. A embalagem do produto identificava claramente a fabricante Quilimpo Ltda, empresa sólida financeiramente, e trazia a advertência: “diluir em água antes da utilização”. Embora tenha realizado a diluição, uma vez em contato com a urina de animais domésticos, a água sanitária liberou gases tóxicos, os quais provocaram queimaduras na pele de Juliana. Juliana poderá ajuizar, diretamente, ação de indenização contra a fabricante
  1. Ae a comerciante, no prazo prescricional de 5 anos.
  2. Bapenas, no prazo prescricional de 90 dias.
  3. Ce a comerciante, no prazo decadencial de 90 dias.
  4. Dapenas, no prazo prescricional de 5 anos.
  5. Ee a comerciante, no prazo decadencial de 5 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — apenas, no prazo prescricional de 5 anos.

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