Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc010237
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Já sem filhos nem cônjuge, Mário decide transmitir gratuitamente um de seus imóveis à neta Carolina, de 15 anos. A fim de pagar menos tributos, registra o negócio como venda e compra de valor menor que o real. Passados 6 anos, Mariana, também neta de Mário, ajuíza ação buscando desconstituir o negócio. A pretensão de Mariana
- Afoi alcançada pela decadência, pois apenas os prazos de prescrição são obstados pela incapacidade absoluta.
- Bnão foi alcançada pela decadência, pois negócios jurídicos nulos não convalescem pelo decurso do tempo.
- Cestá prescrita, porque se passaram mais de quatro anos desde que Carolina se tornou relativamente incapaz.
- Destá acobertada pela prescrição, pois, quando ajuizada a ação, Carolina já havia atingido a maioridade civil.
- Eestaria prescrita não fosse o fato de que Carolina era absolutamente incapaz quando da celebração do negócio.