Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2014
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- fc010245
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que
- Asob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.
- Ba prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.
- Cmesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.
- Dsob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.
- Ena hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.