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Questão de Direito Penal — Roubo — FCC 2014

Direito PenalRoubo
Código
fc010254
Banca
FCC
Órgão
MPE-PA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Quanto ao roubo e à extorsão,
  1. Anão comportam a continuidade delitiva, posto que ofendem bens jurídicos de natureza personalíssima (vida, integridade física ou moral e liberdade).
  2. Bembora ambos sejam crimes eminentemente patrimoniais, tutela-se no roubo frontalmente também a integridade e a vida, ao passo que, na extorsão, tutela-se de modo mais concomitante a liberdade autonômica da vítima e sua capacidade decisória, bens sempre ainda remanescentes nessa respectiva situação normativa.
  3. Csão, precípua e respectivamente, crimes contra o patrimônio e contra a liberdade.
  4. Dambos são crimes materiais, no atual entender do Superior Tribunal de Justiça.
  5. Etem-se, respectivamente, figuras penais mais e menos graves ao olhar da própria lei, em vista das sanções nela cominadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — embora ambos sejam crimes eminentemente patrimoniais, tutela-se no roubo frontalmente também a integridade e a vida, ao passo que, na extorsão, tutela-se de modo mais concomitante a liberdade autonômica da vítima e sua capacidade decisória, bens sempre ainda remanescentes nessa respectiva situação normativa.

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