Questão de Direito do Consumidor — Prevenção e Reparação de Danos — FCC 2014
Direito do ConsumidorPrevenção e Reparação de Danos
- Código
- fc010514
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Durante cirurgia de emergência, Marcos teve a perna amputada por Alexandre, cirurgião, para quem o procedimento extremo era necessário à salvação da vida de Marcos. Profundamente abalado, Marcos ajuizou ação de indenização contra Alexandre, que se defendeu afirmando ter agido com diligência, prudência e perícia. A versão de Alexandre foi comprovada por meio de prova pericial. Por outro lado, a prova pericial também comprovou que a amputação da perna de Marcos foi causada por Alexandre. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o pedido indenizatório deverá ser julgado
- Aprocedente, porque Alexandre exerce atividade que, por sua natureza, traz risco
- Bimprocedente, pois Alexandre comprovou não ter agido com culpa e porque a responsabilidade do profissional liberal é subjetiva.
- Cprocedente, pois Marcos comprovou nexo de causabilidade e porque a responsabilidade do profissional liberal é objetiva.
- Dimprocedente, porque, embora objetiva, a responsabilidade de Alexandre foi elidida pela ausência de culpa.
- Eprocedente, porque Alexandre prestou serviço defeituoso, o que acarreta responsabilidade objetiva.