Questão de Legislação Estadual — Leiº 2.657 de 1996 - ICMS; RICMS — FCC 2014
Legislação EstadualLeiº 2.657 de 1996 - ICMS; RICMS
- Código
- fc011556
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
Tratando-se de ICMS, NÃO integra a base de cálculo do imposto.
- Ao frete, quando o transporte for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado.
- Bas despesas financeiras (juros) cobrados pelo vendedor da mercadoria, pois se trata de operação sujeita ao IOF.
- Cos descontos concedidos sem condição.
- Das despesas de montagem, instalação e colocação de paredes divisórias cobradas pelo vendedor da mercadoria.
- Eo montante do próprio imposto, visto que isso implicaria bitributação.