Questão de Legislação Estadual — Leiº 2.657 de 1996 - ICMS; RICMS — FCC 2014
Legislação EstadualLeiº 2.657 de 1996 - ICMS; RICMS
- Código
- fc011576
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
A Fábrica de Tintas Amós, de Nova Iguaçú-RJ, efetuou vendas de tintas (mercadoria que está sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, em território fluminense) às seguintes empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro: Fábrica de Tintas Miquéias, que as irá revender; Fábrica de Fogões Habacuc, que irá utilizá-las na pintura de seus produtos; e Atacadista Baruc, que, após essa aquisição, decidiu revender apenas metade do lote, destinando o restante à pintura de suas instalações. Nesse caso, Amós deverá reter o ICMS .
- Anessas três situações, e nenhuma das empresas terá direito a ressarcimento.
- Bnessas três situações, mas Amós terá direito a ressarcimento referente à tinta utilizada por Baruc, na qualidade de consumidor final.
- Capenas na venda para Baruc, e este terá direito ao ressarcimento referente à tinta que utilizou para consumo.
- Dnas vendas para Miquéias e Baruc, e nenhuma das empresas terá direito a ressarcimento.
- Enas vendas para Miquéias e Baruc, e este terá direito ao ressarcimento referente à tinta que utilizou para consumo.