Questão de Direito Tributário — ICMS — FCC 2014
Direito TributárioICMS
- Código
- fc011583
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
A Metalúrgica Sansão e Dalila, localizada no Estado do Rio de Janeiro, fabricou, sob encomenda de empresa petrolífera, um guindaste, no valor de R$ 200.000,00, cobrando, ainda, mais R$ 30.000,00, pelo projeto de engenharia industrial de desenvolvimento do produto e, também, R$ 20.000,00, a título de despesas de montagem e instalação do equipamento. A empresa metalúrgica recebeu o valor total no mês de fevereiro de 2013, emitindo documento fiscal de “Venda para Entrega Futura”. Entretanto, o equipamento só ficou pronto no dia 30 de junho de 2013, data em que saiu do estabelecimento do fabricante com destino ao local de instalação, sendo instalado, no estabelecimento destinatário, em Campos-RJ, no dia 1o de julho de 2013. Nesse caso, o fato gerador ocorrerá em:
- Afevereiro e a base de cálculo do ICMS será de R$ 250.000,00.
- Bjulho e a base de cálculo do ICMS será de R$ 220.000,00.
- Cjunho e a base de cálculo do ICMS será de R$ 250.000,00.
- Dfevereiro e a base de cálculo do ICMS será de R$ 220.000,00.
- Efevereiro e a base de cálculo do ICMS será de R$ 230.000,00.