Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2014
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc011588
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
Na iminência ou no caso de guerra
- Aexterna, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, para atender a despesas extraordinárias, dela decorrentes.
- Bcivil ou externa, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios, para atender a despesas extraordinárias, dela decorrentes.
- Ccivil ou externa, a União, os Estados e o Distrito Federal poderão instituir, por meio de lei complementar, tributos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, para atender a despesas extraordinárias, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
- Dexterna, a União, os Estados e o Distrito Federal, mediante lei ordinária, poderão instituir empréstimos compulsórios, para atender a despesas extraordinárias, dela decorrentes.
- Eexterna ou convulsão social de natureza grave, a União poderá instituir, por meio de lei complementar, tributos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.