Questão de Direito Penal — Tipo Penal Culposo — FCC 2014
Direito PenalTipo Penal Culposo
- Código
- fc012146
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Em direito penal:I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente. II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado.III. O crime culposo comissivo por omissão pressupõe a violação por parte do omitente do dever de agir para impedir o resultado.IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a punibilidade e se confunde com o desconhecimento da lei.Está correto o que se afirma APENAS em
- AI, II e III.
- BI, II e IV.
- CII, III e IV.
- DIII e IV.
- EI e III.