Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2014
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fc012155
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálculo do valor das prestações mensais estabelecidas. Neste caso, o erro de cálculo
- Apossibilita a anulação do negócio jurídico.
- Bpoderá ser alegado pelas partes, se provado o dolo, para nulificar o negócio, ou como fundamento para reclamar indenização.
- Capenas autoriza a retificação da declaração de vontade do negócio realizado.
- Dpraticado sem observância da forma legal torna nulo o negócio jurídico.
- Epossibilita a anulação do negócio porque seu objeto é um bem imóvel.