Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2014
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc012242
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Controle Externo
Carolina celebrou um contrato e Cláudia prestou fiança mesmo contra a vontade de Carolina. Obrigou-se, no entanto, por apenas metade do valor da obrigação. A fiança é
- Ainválida, pois a fiança pressupõe anuência do devedor, além de sempre abranger o valor total da obrigação.
- Bválida, pois é possível estipular fiança contra a vontade do devedor e em valor inferior ao da obrigação.
- Cválida, mas abrangendo o valor todo, pois é possível estipular fiança contra a vontade do devedor, mas não em valor inferior ao da obrigação.
- Dinválida, pois, embora possa abranger apenas parte do valor da obrigação, a fiança pressupõe anuência do devedor.
- Einválida, porque a dispensa da anuência do devedor só é possível nos casos em que o fiador houver se obrigado por ¼ do valor da obrigação.