Questão de Jornalismo — Decreto-Lei 972-69 — FCC 2014
JornalismoDecreto-Lei 972-69
- Código
- fc012364
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Jornalista
A atuação profissional no jornalismo pode ser realizada
- Aindependentemente de registro desde 2009, quando foi revogada a exigência de diploma específico.
- Bpor qualquer cidadão, desde que vinculado por registro em carteira a uma empresa jornalística.
- Cmediante registro profissional efetuado em órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Dsupervisionada por editores registrados e regulamentados pela Secretaria da Receita Federal.
- Ede forma condicionada a registro nos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça e da Defesa.