Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FCC 2014
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- fc012949
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Enfermagem
A Portaria no 399/GM/2006 − divulga o Pacto pela Saúde 2006 − Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Para a implantação desse pacto, deve-se considerá-lo nas suas três dimensões:
- APacto pela Saúde do Trabalhador, Pacto pela Educação em Saúde e Pacto em Defesa do SUS.
- BPacto pela Manutenção da Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto pela Gestão Participativa do SUS.
- CPacto pela Promoção da Saúde, Pacto pela Vigilância em Saúde e Pacto pela Segurança do Paciente.
- DPacto pela Promoção e Prevenção da Saúde, Pacto pela Saúde da Pessoa Idosa e Pacto pela Inclusão.
- EPacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.