Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FCC 2014
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- fc013274
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Taquigrafia
A teor do art. 134 da Constituição Federal: A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos ..I.. e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos ..II.., de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5° desta Constituição Federal.Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
- Ahumanos - individuais e sociais
- Bhumanos - individuais, coletivos e sociais
- Chumanos - individuais e coletivos
- Dfundamentais - individuais e coletivos
- Efundamentais - individuais, coletivos e sociais