Questão de Direito Processual Penal — Prova testemunhal — FCC 2014
Direito Processual PenalProva testemunhal
- Código
- fc013409
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que
- Aestiverem interditadas e forem deficientes mentais.
- Btiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.
- Cforem menores de doze anos.
- Dnão portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.
- Eem razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.