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Questão de Direito Processual Penal — Sentença e Coisa Julgada — FCC 2014

Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
Código
fc013436
Banca
FCC
Órgão
TJ-AP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
A sentença penal será publicada
  1. Aquando não houver sido decretado sigilo ou segredo de justiça.
  2. Bem mão do escrivão, que a encaminhará para a imprensa oficial ou para jornal de grande circulação, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
  3. Csomente pelo juiz que a prolatou, devendo o escrivão dar cumprimento à decisão.
  4. Dem mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
  5. Eapós o trânsito em julgado em face do princípio da presunção da inocência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.

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