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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2014

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
fc013453
Banca
FCC
Órgão
TJ-AP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
Caio, menor impúbere, sob autoridade e companhia de Roberto, foi atingido por um veículo desgovernado enquanto andava de bicicleta. Com o impacto, foi lançado sobre um ponto de ônibus, atingindo Maria, que sofreu lesões corporais. Caio sobreviveu ao acidente. Em razão dos danos que experimentou, Maria ajuizou ação contra Roberto, que no caso concreto
  1. Apossui responsabilidade objetiva, porque Caio estava sob sua autoridade e companhia.
  2. Bnão possui responsabilidade, pois Caio não praticou o ato causador de dano.
  3. Cpossui responsabilidade subjetiva, havendo presunção de culpa de Roberto porque Caio estava sob sua autoridade e companhia.
  4. Dsomente possuirá responsabilidade se os bens de Caio forem insuficientes para compensar Maria.
  5. Epossui responsabilidade subjetiva, cabendo a Maria provar culpa de Roberto pela falha na vigilância de Caio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não possui responsabilidade, pois Caio não praticou o ato causador de dano.

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