Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — FCC 2014
Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Código
- fc013479
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão:
- Aconsignação em pagamento, nos termos do disposto no parágrafo segundo do artigo 164 do CTN, conversão de depósito em renda e anistia.
- Bisenção, remissão e decadência.
- Canistia, pagamento e compensação.
- Dtransação, moratória e anistia.
- Edepósito do montante integral, concessão de tutela antecipada e isenção.