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Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — FCC 2014

Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
Código
fc013667
Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz
  1. Apoderá determinar a antecipação da prova testemunhal, produzindo-a apenas na presença do Ministério Público.
  2. Bpoderá tomar o depoimento antecipado de testemunha nos casos de enfermidade ou velhice, mas não no de necessidade dela ausentar-se.
  3. Cpoderá determinar a produção antecipada das provas, fundamentando a necessidade da medida no decurso do tempo.
  4. Ddeverá ordenar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, este regulado pelo máximo da pena cominada, segundo entendimento sumulado.
  5. Edeverá decretar a prisão preventiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — deverá ordenar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, este regulado pelo máximo da pena cominada, segundo entendimento sumulado.

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