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Questão de Direito Penal — Crimes omissivos — FCC 2014

Direito PenalCrimes omissivos
Código
fc013671
Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles
  1. Acuja consumação se protrai no tempo, enquanto perdurar a conduta.
  2. Bem que a relação de causalidade é normativa.
  3. Cpraticados mediante o “não fazer” o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico.
  4. Dque se consumam antecipadamente, sem dependência de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.
  5. Eque o agente deixa de fazer o que estava obrigado, ainda que sem a produção de qualquer resultado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — em que a relação de causalidade é normativa.

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