Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2014
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fc013672
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que
- Ao concorrente, na chamada cooperação dolosamente diversa, responderá pelo crime menos grave que quis participar, mas sempre com aumento da pena.
- Bindispensável a adesão subjetiva à vontade do outro, embora desnecessária a prévia combinação.
- Co ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
- Dnão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.
- Ea participação de menor importância constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na segunda etapa do cálculo.